Prefeito de Concórdia
continua afastado
Desde o dia 16 de maio
que o prefeito de Concórdia Do Pará, Elias Guimarães Santiago (PT), foi a fastado do cargo de titular do Executivo Municipal, quando juiz da
Comarca de Concórdia do Pará, Adelino Arrais Gomes da Silva, determinou o
afastamento do prefeito por irregularidades cometidas
em compras diretas de materiais, licitações e favorecimento de empresas na
região. Em menos de mês, esta é a segunda decisão do MPE de afastamento do prefeito.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) , o qual ofereceu denúncia, foi pedido também a indisponibilidade dos bens de Elias Santiago, de outros cinco
agentes públicos e de mais 34 empresários do município.
Ainda foi pedido pelo MPE o afastamento da secretária de Educação, Carmem
Lúcia Guimaraes Santiago; do chefe de gabinete da prefeitura, Aluizio Guimarães
Gonçalves; da secretária de administração, Alice do Carmo Moreno Cardoso e o
tesoureiro e chefe do setor de licitações e contratos, Anderson Brito Matos.
DENÚNCIAS EM INTERNET
As denúncias de
irregularidades no município, foram investigadas pelo MPE depois da publicação de um vídeo na internet, no qual um vereador da Câmara local apresenta denúncias contra a prefeitura, entre as quais
estava a contratação irregular de serviços.
Com base nestas
acusações, o promotor de Justiça Daniel Barros tomou o depoimento do vereador
Edson Guimarães, que confirmou que o prefeito Elias Guimarães estava alugando
automóveis para a prefeitura sem licitação, com o objetivo de beneficiar aliados
políticos. Além disso, foram feitas denúncias de contratação de servidores
públicos temporários em desacordo com a lei e a prática de nepotismo no
Executivo e no Legislativo municipais.
A Justiça expediu
uma medida cautelar de busca e apreensão em que foram apreendidos documentos e
posteriormente encaminhados para a auditoria do Ministério Público que comprovou
as irregularidades em parecer técnico e depois disso ajuizou, em fevereiro deste
ano, a ação civil pública contra os envolvidos.
DETERMINAÇÃO
O juiz Adelino
Arrais Gomes da Silva determinou o afastamento dos réus e também, liminarmente,
a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis de todos os requeridos, o bloqueio
do valor de R$ 300 mil de Elias Santiago e Carmem Santiago; R$ 200 mil de
Aluizio Guimarães Gonçalves, Alice do Carmo Moreno Cardoso e Anderson Brito
Matos e R$ 100 mil de cada uma das demais pessoas citadas na ação. Também foi
determinada a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos
No inicio de maio, uma outra decisão da Justiça Estadual também acatou o pedido de
afastamento imediato do prefeito de Concórdia do Pará, Elias Guimarães Santiago,
da secretária de Educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago e da secretária de
Meio Ambiente, Marizete Matos do Carmo.
A decisão foi proferida em
aditamento à ação civil pública na qual o Ministério Público do Estado, por meio
do promotor de Justiça Daniel Menezes Barros, requereu, em tutela antecipada, o
afastamento dos agentes públicos citados e a nomeação e posse imediata de dez
aprovados no concurso para o cargo de gari. A decisão determinou - além do
afastamento dos três gestores e da nomeação e posse imediata dos dez
concursados, conforme lista de classificação - a convocação de todos os
concursados para o cargo até que sejam todos os cargos preenchidos. Em caso de
descumprimento, multa diária de R$ 5 mil por pessoa, sem prejuízo de outras
medidas cabíveis.
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